Processo 217962/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/03/2017 09:38
Autuado em 28/03/2017 09:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 483/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   483/ 2018 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
08/03/2018 Acórdão   483/ 2018 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
01/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
11/05/2017 Acórdão   2094/ 2017 Homologação de Cautelar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:05/05/17), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:05/05/17), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:05/05/17), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:05/05/17), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:05/05/17), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:05/05/17), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:05/05/17), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:05/05/17), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:05/05/17), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:09/05/17), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:05/05/17), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:05/05/17), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:05/05/17), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:09/05/17), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:05/05/17), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:05/05/17), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:09/05/17), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:05/05/17), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:05/05/17)
Representante WORLD AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS LTDA - EPP
Procuradores: GABRIELA CAMILLO (credenciado, inclusão:27/03/17), JASCYLIN GONCALES CARDOSO (não credenciado, inclusão:27/03/17), JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/03/17, exclusão:01/06/17)
Interessado MOUNIR CHAOWICHE
Interessado LUCIANO VALÉRIO BELLO MACHADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/01/2018 17:36 367670/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/01/2018 17:36 218004/17 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
14/06/2017 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446090/17
17/05/2017 12:43 AR do ofício OCN - 2384/17 - DP
16/05/2017 09:04 do Protocolo 360951/17
10/05/2017 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 347602/17
03/05/2017 09:13 do Protocolo 321360/17
03/05/2017 09:04 do Protocolo 321158/17
24/04/2017 16:18 AR do Ofício ODL - 672/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2384/ 2017   
DP  05/04/2017 Ofício de Diligência   672/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1077/2018
06/04/2018 1799 Acórdão nº 483/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
06/07/2017 1628 Despacho Processual Diverso nº 1549/2017
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1315/2017
24/05/2017 1599 Acórdão nº 2094/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1166/2017
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 846/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1415/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2018 14:26 DP  
07/05/2018 13:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1077/2018 -
03/05/2018 09:33 CMEX Informação nº 235/2018 -
11/04/2018 13:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2018 -
11/04/2018 12:15 SMPJTC  
10/04/2018 11:50 4PC Ciência de Decisão nº 66/2018 -
09/04/2018 14:03 SMPjTC  
27/03/2018 11:16 STP Acórdão nº 483/2018 -
02/03/2018 17:22 GCNB  
01/03/2018 17:40 STP Certidão de Sessão nº 177/2018 -
26/01/2018 14:53 GCNB  
26/01/2018 14:30 SMPJTC  
25/01/2018 14:02 4PC Parecer nº 9/2018 - Representação da Lei n° 8.666/93. Pela improcedência, com revogação da cautelar concedida
24/01/2018 15:14 SMPjTC  
12/01/2018 13:59 COFIE Instrução nº 14/2018 -
09/01/2018 17:38 1ICE Informação nº 3/2018 -
09/01/2018 17:23 DP  
04/07/2017 17:07 DP  
21/06/2017 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1549/2017 -
19/06/2017 10:30 DP Informação nº 8922/2017 -
02/06/2017 16:29 GCNB  
01/06/2017 09:51 DP Informação nº 7814/2017 -
22/05/2017 15:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1315/2017 -
16/05/2017 11:28 STP Acórdão nº 2094/2017 -
12/05/2017 15:19 GCNB  
11/05/2017 14:44 STP Certidão de Sessão nº 418/2017 -
10/05/2017 12:48 GCNB  
10/05/2017 11:06 DP Certidão Diversa nº 79/2017 -
10/05/2017 11:06 DP Informação nº 6304/2017 -
10/05/2017 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 2384/2017 -
03/05/2017 14:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1166/2017 -
04/04/2017 16:07 DP Ofício de Diligência nº 672/2017 -
28/03/2017 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 846/2017 -
28/03/2017 09:37 DP  

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